Objeto
Estes Termos regulam o acesso e utilização do website ecoa.live. O website apresenta a marca ECOA, informação sobre experiências sociais e musicais, formulários de contacto, Community / Early Access e futuras ligações para plataformas externas.
A utilização do website implica o respeito por estes Termos, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
Natureza informativa
O website tem natureza informativa e institucional. Nesta fase, não vende bilhetes, não processa pagamentos e não conclui contratos de compra de bilhetes.
Informações sobre datas, venues, artistas, horários, preços ou disponibilidade só são definitivas quando publicadas nos canais oficiais e, quando aplicável, na plataforma de bilhética.
Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, não podendo:
- praticar atos ilegais ou lesivos de direitos de terceiros;
- tentar contornar mecanismos de segurança ou limites técnicos;
- introduzir código malicioso, automatizar submissões abusivas ou degradar o serviço;
- recolher dados de outros utilizadores sem fundamento legal;
- reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização.
Conteúdos e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, textos, design, identidade visual, logótipos, fotografias, vídeos, elementos gráficos e demais conteúdos são propriedade do projeto ECOA ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A consulta e partilha de ligações é permitida para uso pessoal e informativo. A reprodução, modificação, distribuição, extração ou utilização comercial exige autorização prévia, sem prejuízo das utilizações legalmente permitidas.
Informação sobre eventos
A informação publicada pode ser atualizada. Datas, horários, venue, programação, capacidade, condições de entrada e outros elementos podem variar até confirmação final.
As condições específicas de cada evento prevalecem sobre estes Termos quanto a acesso, idade mínima, bilhetes, reembolsos, captação de imagem, segurança e regras do venue.
Bilhética externa
Quando existirem vendas, o website poderá redirecionar para uma plataforma externa. A compra será realizada nessa plataforma e estará sujeita às condições nela apresentadas, incluindo pagamento, taxas, emissão, cancelamento e reembolso.
Antes de comprar, o utilizador deve consultar a identidade do organizador, as condições do evento, a política da plataforma e os canais de apoio aplicáveis.
Ligações externas
O website pode incluir ligações para redes sociais, artistas, venues, parceiros ou serviços de terceiros. Essas entidades controlam os seus próprios conteúdos, disponibilidade e tratamentos de dados. A inclusão de uma ligação não constitui garantia ou aprovação integral do serviço externo.
Disponibilidade e segurança
São adotadas medidas razoáveis para manter o website disponível, atualizado e protegido. Não é garantido funcionamento ininterrupto, ausência total de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.
O acesso pode ser limitado temporariamente por manutenção, atualização, incidentes, exigências legais ou motivos de segurança.
Responsabilidade
Na medida permitida por lei, a ECOA não responde por danos resultantes de:
- utilização ilícita ou contrária a estes Termos;
- indisponibilidade temporária que não resulte de dolo ou culpa grave;
- conteúdos, decisões ou falhas de plataformas externas;
- informação inserida voluntariamente pelo utilizador em campos livres;
- eventos fora do controlo razoável do projeto.
Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei, nem limita direitos imperativos do consumidor quando aplicáveis.
Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é regulada pela Política de Cookies e pelas escolhas efetuadas no gestor de consentimento.
Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações ao website, à atividade, aos fornecedores ou à lei. A versão atual estará disponível no website.
Lei aplicável e contacto
Aplicam-se a lei portuguesa e as normas obrigatórias da União Europeia. Qualquer conflito será submetido ao tribunal competente nos termos legais, sem prejuízo de mecanismos obrigatórios de proteção do consumidor quando aplicáveis.
Contacto: booking.ecoa@gmail.com.